Lava-Jato vê formação de cartel de Techint em contratos com Andrade Gutierrez

Polícia Federal

A Techint é alvo da 67ª fase da Operação Lava-Jato no Paraná, a “Tango & Cash”

O Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba afirmou ter identificado “elementos de atuação cartelizada” em favor do Grupo Techint nos contratos vencidos para, em consórcio com a Andrade Gutierrez, realizar obras, a partir de 2007, na Refinaria Landulpho Alves na Bahia.

Segundo as investigações, houve formação de cartel envolvendo a Techint também em 2010, no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, e em consórcio com o Grupo Odebrecht, em 2008, o Gasduc III, também no Rio Janeiro. Somente esses contratos e o da refinaria Landulpho Alves somaram mais de R$ 3,3 bilhões.

Vinculados às obras do Gasduc III, foram localizados nos documentos do Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht pagamentos, de 2009 e 2010, autorizados pelo diretor do Grupo Techint no Brasil, Ricardo Ourique Marques, segundo o MPF.

As transferências, lastreadas em contratos fictícios e da ordem de US$ 1,2 milhão, foram direcionadas a uma empresa de consultoria, a Pipeconsult Engenharia e Representações Eireli, alvo das medidas de busca e apreensão autorizadas hoje pela 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba.

De acordo com o MPF, em outra frente de atuação no Brasil, a Techint, com a determinação e consentimento da alta administração do grupo ítalo-argentino, ofereceu e pagou, entre 2008 e 2013, US$ 12 milhões para Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras.

O pagamento seria contrapartida à contratação da Confab Industrial para fornecer tubos para a estatal. De 2006 até a saída de Duque do cargo, a Confab celebrou contratos com a Petrobras de mais de R$ 3 bilhões.

Em 2008, os representantes da Confab no Brasil, sócios da BSN Comércio e Representações Eireli, realizaram o pagamento, por meio de contas bancárias na Suíça em nome de offhores controladas por Renato Duque, afirma o MPF.

Posteriormente, conforme demonstraram os documentos recebidos das autoridades italianas, as transferências ilícitas passaram a ser feitas diretamente pela alta administração do Grupo Techint a um operador financeiro ligado a Duque.

Conforme as investigações, a partir de 2009, para ocultar os rastros da propina, o grupo econômico utilizou transferências no exterior para uma offshore controlada pelo operador financeiro, João Antônio Bernardi Filho.

Após a Petrobras efetuar as ordens de compra junto à Confab, um de seus executivos no Brasil, Benjamin Sodré Netto, dirigia-se à sede do Grupo Techint na Argentina para obter o nome da offshore que seria utilizada para a celebração do contrato fraudulento com a empresa offshore do operador de Renato Duque.

Na sequência, as assinaturas nos contratos falsos eram colhidas e os pagamentos ilícitos efetuados.

Corroboram a apuração, segundo o MPF, além do depoimento de colaboradores, a data das assinaturas dos contratos fraudulentos, os dados de migração dos envolvidos e as 352 ligações telefônicas feitas entre o executivo do Grupo Techint, Benjamin Sodré Netto, e o operador João Bernardi entre outubro de 2011 e julho de 2013.

Outro alvo de buscas e apreensões que acontecem hoje é um endereço ligado ao ex-gerente-geral da diretoria de Abastecimento da Petrobras, Fernando Carlos Leão de Barros.

Com base em cooperação internacional com a Suíça, foram identificados e bloqueados US$ 3,25 milhões em contas bancárias ligadas a ele.

As investigações apontam que essas contas receberam, “sem causa econômica lícita”, CHF 527 mil de contas controladas pelo Grupo Techint em 2013, e USD 763 mil (R$ 3,14 milhões) de offshores ligadas ao Grupo Odebrecht em 2014.

Esse ex-funcionário também foi apontado por colaboradores da Camargo Correa como beneficiário de R$ 2,3 milhões de propinas vinculadas a obras na Repar, transferidas em 2011 e 2012, por meio de contratação simulada de empresa de consultoria, a ETK Consultoria em Gestão Empresarial e Comércio SA, que também é alvo das medidas de hoje.

Além das buscas e apreensões, foram deferidos bloqueio de ativos mantidos em contas e investimentos financeiros na ordem de R$ 70 milhões, para os representantes da Confab no Brasil, sócios da BSN Comércio e Representações Eireli, e de R$ 1,6 bilhão, para Ricardo Ourique Marques, Diretor do Grupo Techint no Brasil, correspondente à estimativa de prejuízo gerado pelo grupo econômico à Petrobras.

Fonte: Valor Investe