Por Letícia Fucuchima

O Ministério de Minas e Energia publicou nesta quarta-feira uma portaria permitindo que todos os consumidores conectados em alta tensão possam aderir ao mercado livre de energia elétrica, no maior avanço desde 1995 para a liberalização de um mercado hoje restrito principalmente a grandes e médias empresas.

Com a medida, vista com cautela por distribuidoras que devem perder clientes, aproximadamente 106 mil novas unidades consumidoras poderão ingressar no chamado mercado “ACL”.

Nesse ambiente de contratação livre, no qual consumidores negociam preços e condições de compra de energia junto a um supridor, eles podem obter economias de até 40% sobre os valores praticados no mercado cativo, atendido pelas distribuidoras.

Esse grupo de consumidores beneficiados, que poderão migrar a partir de 1º de janeiro de 2024, é composto principalmente por empresas com faturas mensais de energia superiores a 10 mil reais, segundo a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel).

Em nota, a entidade comemorou a medida, classificando-a como a maior abertura de mercado promovida desde 1995, quando a Lei 9074 deu os primeiros passos para a criação do ACL.

Pelos dados da Abraceel, atualmente o mercado livre de energia atende quase 30 mil consumidores, o que equivale a 0,03% dos quase 89 milhões de consumidores do Brasil. São basicamente empresas de grande porte, que demandam grandes volumes de eletricidade –por isso, o ACL responde por 38% do consumo nacional de energia elétrica.

A Abraceel calcula que, se todos os 106 mil consumidores decidirem migrar, o mercado livre poderá atingir 48% do consumo de energia no Brasil nos próximos anos.

O presidente da entidade, Rodrigo Ferreira, afirma que a portaria desta quarta-feira confirma expectativas criadas com a proposta que foi colocada em consulta pública em julho deste ano.

“É o passo mais ousado até então para a tão urgente e necessária reforma estrutural do setor de energia, que coloca o consumidor como protagonista, livre para decidir seus próprios rumos e capaz de se beneficiar de uma energia mais barata e competitiva”, disse, em nota.

Fonte: Portal Infomoney