Uma força-tarefa realizada nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul libertou 37 trabalhadores de condições análogas à de escravos, em atividade de costura de material que seria de produção das Lojas Renner.
Segundo acordo fechado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a empresa, a Renner terá de pagar multa de até R$ 2 milhões por infração administrativa e ainda terá novos valores decididos pelo MPT em multa por dano moral coletivo.
Os 37 trabalhadores resgatados receberão R$ 170 mil referentes às verbas rescisórias neste ano e mais R$ 770 mil até abril de 2015, conforme acordo firmado como MPT. Além disso, terão direito a receber três meses de seguro desemprego e terão garantidas suas recontratações não por oficinas quarteirizadas, mas pelas fornecedoras diretas das Lojas Renner, com estabilidade de 6 meses.
O grupo de investigações e resgates dos trabalhadores, todos imigrantes vindo da Bolívia, era composto por integrantes do Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública da União, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania do Município de São Paulo.
De acordo com informações divulgadas em coletiva de imprensa do MTE nesta sexta-feira (28), em São Paulo, o grupo foi encontrado em condições sub-humanas ou degradantes de alojamentos, tinham jornada de trabalho excessiva e exaustiva, retenção e descontos indevidos de salários, servidão por dívidas, utilização de violência psicológica, verbal e física e manipulação de documentos contábeis trabalhistas, sob fraude.
Segundo o superintendente do Ministério do Trablaho e Emprego em São Paulo, Luiz Antonio Medeiros, a Renner tem responsabilidade solidária com a oficina. “Pois nossos auditores foram até o Rio Grande do Sul investigar e comprovaram que os desenhos e os pedidos saiam direto do centro de produção da Renner.”
“Sob o manto da formalização, a fraude foi constatada pela jornada excessiva de 17 horas e pela servidão disfarçada com retenção do salário dos trabalhadores”, afirma o procurador do MPT, Ronaldo Lima.
Fonte: Ig