Embora o Judiciário brasileiro já conte com 64 ferramentas de inteligência artificial (IA), especialistas em Direito avaliam que a tecnologia poderia ser mais eficiente para acelerar a tramitação dos processos. A segunda mesa da 8ª edição do Wired Festival foi dedicada à Justiça digital.

Mediada pelo editor executivo do GLOBO André Miranda, a mesa foi composta pela diretora de Inclusão Digital e Inovação da OAB/RJ, Maria Luciana de Souza; Isabela Ferrari, juíza federal e coordenadora acadêmica no New Law Instituto; e o professor da USP e diretor da Lawgorithm, Juliano Maranhão.

Para os especialistas, o crescimento desses sistemas exige mais transparência nas sentenças, como forma de prevenir casos como o do juiz que usou o ChatGPT para escrever sua decisão, mas a ferramenta acabou inventando uma jurisprudência.

— Se eu escrever que busco uma decisão dizendo algo, ele vai entregar uma decisão dizendo o que eu pedi, mesmo que esse dado não exista. A ferramenta funciona melhor para sugerir ideias e argumentos — afirma Isabela.

Maria Luciana afirma que o Judiciário brasileiro é um dos mais tecnológicos do mundo, sobretudo depois da lei que instituiu o processo eletrônico em 2006:

— Todo mundo achou que, com a chegada do ChatGPT, descobrimos a IA. Parece que nada acontecia antes disso, mas a Justiça digitalizada é uma realidade no Brasil.

O Judiciário tem usado mais o machine learning. É possível enviar dados para que um computador os analise prontamente. E as máquinas vão aprendendo conforme novos dados são inseridos no sistema. Na pandemia, além das sessões virtuais terem se normalizado, alguns tribunais criaram bots para ajudar a população em processos simples, como ajuizar uma ação.

Maranhão diz que o caminho é desenvolver modelos melhores de governança para mitigação de riscos.